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INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Página WEB é operada pela Natulim. Em toda a página, os termos “nós” e “nosso” referem-se a Natulim. 

A Natulim disponibiliza esta página, para si como utilizador, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionado sempre à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir um produto, está a concordar com os nossos Termos e Condições, políticas adicionais às quais se refere aqui, e/ou disponível através de hiperlinks. Estes Termos e condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site, dado que ao aceder está a concordar com os mesmos, caso não concorde, não deverá aceder ao Site ou usar quaisquer Serviços. 

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitos aos Termos e Condições. Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos e Condições publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a possíveis alterações. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está hospedada no Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online onde vendemos os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

O WEBSITE não é dirigido a menores de 18 anos, ao usar este site, declara que é maior de idade, ou que é maior de idade e nos deu o seu consentimento para que qualquer um dos seus dependentes menores usem este site.

Não é permitido o uso dos nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, no uso dos mesmos, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).

Não deverá transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O não cumprimento ou violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos no direito de recusar o serviço/produto a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Os dados cedidos (sem incluir as informações do seu cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia, e envolver (a) transmissão em várias redes; e (b) alterações para se adequar ou adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou usado como a única base para a tomada de decisões sem antes consultar as informações mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos no direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação. 

É da sua responsabilidade monitorizar as alterações em todo o site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços podem ser alterados a qualquer altura, mas as alterações não afetarão os pedidos para os quais já tenha sido enviada ao Cliente a Confirmação do Pedido.

Reservamo-nos no direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir as cores e imagens de nossos produtos, na loja, com a maior precisão possível, contudo não podemos garantir que a exibição de cores do monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos no direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos, de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si atenda às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURA E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio.

Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. 

Reservamo-nos no direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Caso exista alguma alteração nas informações abastecidas na sua conta, concorda em atualizar de imediato, incluindo o seu endereço de e-mail, contacto telefónico, morada e números de cartão de crédito com respetivas datas de validade, para que tenhamos os seus dados atualizados caso seja necessário entrar em contacto consigo.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo ou entrada.

O cliente reconhece e concorda que fornecemos acesso a ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer uso que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s).

Também podemos oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do Site no futuro (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos e Condições.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros e produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à aquisição ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, efetuar determinados envios específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou usar os comentários que nos enviar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por comentários; ou (3) para responder a comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os Termos e Condições. 

Concorda que os seus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda ainda que, os seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem contêm vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. 

É proibido a utilização de um endereço de e-mail falso, usar outra identidade que não seja legítima ou enganar terceiros ou a nós quanto à origem dos seus comentários. Torna-se o único responsável pelos comentários que faz e pela precisão deles. Não somos responsáveis e não assumimos nenhuma responsabilidade em relação aos comentários postados por si ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade. 

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Eventualmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e custos de envio. Reservamo-nos no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa, a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após o envio da encomenda).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma especificação atualizada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser usada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos e condições, o uso do site ou do seu conteúdo é proibido: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar que outros pratiquem ou participem de atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou regulamentos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar o direito de propriedade intelectual nosso ou de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que possa comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para gerar spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos no direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos itens dos usos proibidos. (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para gerar spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos no direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos itens dos usos proibidos. (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para gerar spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos no direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos itens dos usos proibidos.

CLÁUSULA 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produtos) publicado, transmitido ou disponibilizado por meio do serviço, mesmo que avise da sua possibilidade. Como algumas regiões ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nessas regiões ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – PRAZOS DE PROCESSAMENTO, EXPEDIÇÃO E ENTREGA

O prazo médio de processamento e expedição das encomendas é de 1 dia útil para Portugal Continental.
O prazo de entrega estimado é de até 2 dias úteis após a expedição.

Para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o prazo de processamento e expedição pode estender-se até 3 dias úteis, e a entrega é efetuada por via marítima, com um tempo estimado entre 7 e 20 dias úteis, dependendo da ilha de destino.

O valor dos portes de envio para as ilhas é superior ao praticado para Portugal Continental, sendo indicado e confirmado no carrinho de compras antes da conclusão da encomenda.

Para qualquer ocorrência relacionada com atrasos, incidências ou esclarecimentos sobre o envio, o cliente deverá contactar-nos através do e-mail natulim@natulim.pt.

SEÇÃO 15 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Natulim e as nossas matrizes, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatórios razoáveis, feitos por terceiros em razão ou como resultado da sua violação dos Termos e Condições ou dos documentos incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 16 - DIVISÃO

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser efetiva na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições, tal determinação não afetará a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

CLÁUSULA 17 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão, sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos.

Estes Termos e Condições são efetivos, até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar os nossos serviços ou quando parar de usar o nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, falhar, ou suspeitarmos que incumpriu, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, também poderemos rescindir o contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os valores devidos até concluir a data de rescisão; e/ou podemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).

CLÁUSULA 18 - INTEGRALIDADE DO CONTRATO

Na nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições, não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estas Condições Gerais de Venda e qualquer documento expressamente referido nelas representam o acordo integral entre nós, em relação ao objeto de qualquer contrato e substitui qualquer acordo, entendimento ou disposição anterior, quer oral quer por escrito.

As partes reconhecem que, ao participar num contrato, nenhuma delas confiou em qualquer representação, empreendimento ou promessa feita pela outra ou que fosse implícito a partir de qualquer coisa dita ou escrita em negociações entre as mesmas antes de tal contrato, salvo se expressamente especificado nestas Condições Gerais de Venda

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e Condições não será interpretada contra o grupo de redação.

Resolução de Litígios em Linha em Litígios de Consumo nos termos do Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios em linha disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

SEÇÃO 19 - LEGISLAÇÃO

Estas Condições e quaisquer acordos separados nos quais fornecemos serviços, a si serão regidos e interpretados de acordo com as leis de C/Batlle Trias, 33, Arenys de Munt, CT, 08358, Espanha.

SEÇÃO 20 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos no direito de rever e modificar estas Condições Gerais de Venda periodicamente para refletir as mudanças nas condições de mercado, mudanças na tecnologia, mudanças dos métodos de pagamento, mudanças das leis vigentes e requisitos regulamentares e alterações das capacidades do nosso sistema.

SEÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos e condições devem ser enviadas para natulim@natulim.pt